Maria da Penha
EM TRÊS MESES, PATRULHA MARIA DA PENHA FAZ MAIS DE 500 ATENDIMENTOS EM DOURADOS
Patrulha Maria da Penha, com base na Praça Antônio João, tem atuação de destaque na proteção de mulheres vítimas de violência em Dourados
FONTE: PREFEITURA DE DOURADOS POR: ASSESSORIA CREDITO: A. FROTA
Preocupada com a segurança da população mais vulnerável, a Prefeitura de Dourados tem incentivado ações que contribuam para coibir a violência, principalmente a doméstica e familiar. Com o propósito de incrementar essas ações, foi criada, no âmbito da Guarda Municipal de Dourados (GMD), a Patrulha Maria da Penha, com finalidade exclusiva de prestar serviço de prevenção e atendimento às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.
Criada pela Lei Municipal nº 5335 de 4 de abril de 2025, a Patrulha Maria da Penha da GMD realizou, no período de julho a outubro de 2025, um total de 555 atendimentos. Destes, 90,5% foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 9,6% foram de denúncias e flagrantes referentes à violência doméstica, via Central de Comunicações (Cecom) da GMD pelos telefones 153 e 199.
Dados estatísticos do 1º trimestre dos serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha revelam ainda que das fiscalizações de medidas protetivas de urgência (MPUs), que é a atuação principal da Patrulha, 68,1% estão sendo cumpridas pelos agressores (76 em julho, 71 em agosto, 102 em setembro e 92 em outubro).
Em 17,2% das fiscalizações as equipes não obtiveram êxito (10 em julho, 15 em agosto, 8 em setembro e 10 em outubro), por mudança de endereço ou do número de telefone. Já 6,2% das MPUs foram revogadas a pedido da vítima, respectivamente, 8, 7, 6 e 10, de julho a outubro, enquanto que em 8,6% os autores ainda não estavam cumprindo a decisão judicial (19, 23, 21, e 23, respectivamente, de julho a outubro), totalizando 502 fiscalizações. Já as denúncias feitas via Cecom (apoio, flagrantes e denúncias de violência doméstica) somaram 53, sendo 20 em julho, 8 em agosto, 17 em setembro e 8 em outubro.
EQUIPE
A patrulha Maria da Penha conta com ação direta de 13 servidores da Guarda Municipal e apoio de todos os demais servidores desta instituição. Atua em conjunto com o Promuse (Programa Mulher Segura) da Polícia Militar (PM-MS), Ministério Público Estadual, Polícia Civil de MS, Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher e outros órgãos que tratam da mesma causa. Cada equipe é composta por três agentes da GMD, sendo um deles, obrigatoriamente, do sexo feminino. As equipes trabalham em plantão 24 horas.
