CADEIRANTE DENUNCIA DELEGADA DE POLICIA EM DOURADOS POR ESTAR USANDO VAGA DESTINADA A PCD

As vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos são pensadas estrategicamente para garantir a acessibilidade e o direito de ir e vir de pessoas que, por decorrência de diversas adversidades, sejam elas físicas ou intelectuais, possuem mobilidade reduzida.

Quando esses espaços são ocupados por pessoas que não possuem limitações, impedindo que aqueles que possuem tenham acesso aos mesmos locais, apenas três palavras define a sensação para Diana da Silva Marques: injustiça, frustração e desrespeito.

Diana da Silva Marques, 39 anos e a 20 anos utiliza cadeira de rodas devido a um grave acidente ocorrido com ela em dourados.

Segundo Diana, recentemente foi vítima de violência doméstica e ao procurar a Delegacia da Mulher, não encontrou vaga para estacionar seu veículo, pois segunda ela, a vaga reservada para pessoas com deficiência (PCD), já estava ocupada por um automóvel.

“Procurei um outro lugar para estacionar, infelizmente a vaga que achei era longe, mas mesmo assim estacionei o carro naquele local, sentei em minha cadeira de rodas e fui até a delegacia formalizar meu Boletim de Ocorrência”, disse Diana ao Pronto Falei.

Segunda Diana, dias depois ela retornou uma segunda vez a Delegacia da Mulher e novamente encontrou a vaga ocupada pelo mesmo veículo. Ainda segundo ela, mais uma vez, fez o mesmo percurso anterior para chegar até a instituição.

Nesta quarta-feira (12), ela retornou mais uma vez na delegacia e não acreditou o que viu, o mesmo veículo na mesma vaga.

“Fui até a recepção e pedi para a recepcionista que avisasse o dono ou dona do veículo para que fosse retirado da vaga para que eu pudesse utilizar o espaço que me era concedido por lei. Foi então que a recepcionista me disse que não poderia fazer nada, pois o veículo seria da delegada titular, Ariana. Frustrada com tal situação, não sabia o que fazer. Se uma pessoa da lei faz isso aqui em dourados, qualquer outra pessoa vai se achar no direito de fazer também”, lamenta Diana.

Para Diana, estes incidentes geram indignação e levantam debates sobre o abuso de autoridade e o desrespeito à legislação de trânsito, que prevê penalidades severas para tal infração. ”Consigo identificar este tipo de comportamento das pessoas como capacitismo, digo isso em referência à atitude de quem ocupa indevidamente a vaga, que é também, uma forma de discriminação”, finaliza a cadeirante Diana da Silva Marques.

Diana disse ao Pronto Falei, que não registrou um Boletim de Ocorrência porque ficou preocupada em ser prejudicada futuramente.

A lei que pune quem ocupa indevidamente vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência (PCD) é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no Artigo 181, inciso XX.

DE ACORDO COM O CTB:

1 - Infração: Gravíssima.

2 - Penalidade: Multa no valor de R$ 293,47.

3 - Pontuação: 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

4 - Medida Administrativa: Remoção do veículo.

Para utilizar essas vagas, é obrigatório possuir e deixar visível no painel do veículo a credencial (cartão de estacionamento) emitida pelo órgão municipal de trânsito ou pelo Detran, que comprove a condição de pessoa com deficiência ou idoso. O uso indevido da credencial também pode resultar em sua suspensão ou cassação.

A redação do Pronto Falei entrou em contato com a Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados via WhatsApp através da página institucional na tentativa de ouvi a delegada sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

O espaço segue aberto.