Pesca
MAIS DE 76 MIL LICENÇAS DE PESCADORES SÃO CANCELADAS PELO MINISTÉRIO DA PESCA EM MS E TODO O PAÍS
Com o cancelamento, profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais; Veja lista de licenças cancelada
FONTE: CORREIO DO ESTADO POR: GLAUCIA VACCARI CREDITO: SAUL SCHRAMM
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, apenas um pescador teve sua licença cancelada, em Miranda.
Conforme publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge registros que estavam previamente suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado.
A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025, com base em inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Os pescadores que foram suspensos na ocasião tiveram o prazo legal de 30 dias para apresentaram recurso administrativo. Para aqueles que não apresentaram o recurso, foi formalizado o cancelamento, em conformidade com o devido processo administrativo e com a legislação vigente, não cabendo mais recurso.
