MATO GROSSO DO SUL TEM MAIS DE 200 CRIANÇAS 'INVISÍVEIS', APONTA IBGE

Mato Grosso do Sul atingiu em 2024 o menor índice de sub-registros de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015. Apesar do avanço, cerca de 220 crianças vivem sem identidade legal no Estado.

Dados divulgados nesta terça-feira (20) através do estudo "Estimativas de sub-registros de nascimentos e óbitos 2024" do Instituto, mostraram que a taxa de sub-registro de nascidos vivos em Mato Grosso do Sul caiu para 0,58%, índice inferior à média nacional, que ficou em 0,95% - primeira vez abaixo de 1%.

Isso significa que dos 38.018 nascidos vivos no Estado em 2024, 221 não tiveram o registro realizado dentro do prazo legal, o que dificulta o acesso a serviços básicos fundamentais garantidos desde os primeiros anos de vida.

"O registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, saúde e a programas sociais", explicou Jailson Assis, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Cops) do IBGE.

O próprio levantamento aponta que os sub-registros revelam obstáculos enfrentados por parte da população, especialmente em regiões mais vulneráveis e por mães mais novas.
Embora a emissão da certidão de nascimento seja gratuita, o acesso ainda não é igual em todas as regiões do Estado, principalmente em comunidades rurais, indígenas e localidades afastadas dos centros urbanos.

De acordo com os dados, os maiores percentuais de sub-notificação de nascidos vivos no Estado estão entre as mães entre 0 a 19 anos. A pesquisa revelou que, no ano do estudo, 240 crianças nasceram de mães com menos de 15 anos e 2,92% não foram registradas (aproximadamente 7 crianças).

Outras 4.806 crianças nasceram de mães com idade entre 15 e 19 anos, com taxa de sub-notificação de 1,15% (aproximadamente 55 crianças).

Apesar do desafio, o IBGE destaca que Mato Grosso do Sul apresentou redução de 1,97% no sub-registro desde 2015, quando o índice era de 2,55%. O resultado acompaha uma tendência nacional de melhora na cobertura dos sistemas de estatísticas vitais, já que o índice também caiu na cobertura nacional, de 4,21% para 0,95%.