INVESTIDORES DENUNCIAM CALOTE DE R$ 5 MI APÓS FINTECH PROMETER ALTOS RENDIMENTOS EM DOURADOS

Empresários e profissionais liberais que investiram milhões por meio de uma fintech com escritório em Dourados, recorreram à justiça alegando terem sido vítimas de um ‘calote’.

Eles teriam sido atraídos pelo denominado Grupo ICA, que oferecia jantares ‘exclusivos’ em restaurante renomado, para demostrar credibilidade entre investidores locais.

A promessa seria de investimentos seguros, com rentabilidade mensal fixa entre 2,25% e 2,5%, garantia de restituição integral do capital investido e suposto lastro em atividades financeiras regularmente estruturadas.

Esses rendimentos, no entanto, teriam sido pagos por determinado período, depois teriam começado a atrasar, até a suspensão dos pagamentos em meados de março deste ano.

Há ainda casos em que as vítimas relatam que tiveram seus valores retidos, mesmo após formalizarem pedidos de resgate ou após vencimento do contrato.

Os investidores alegam ainda que recebiam como resposta para a suspensão, a informação de que o grupo estaria passando por uma auditoria do Bacen (Banco Central). No entanto, ainda que se apresentasse como ICA Bank, não teria autorização para funcionar como instituição financeira.

Até o momento, pelo menos, 12 pessoas de Mato Grosso do Sul teriam entrado na justiça, após aplicarem R$ 5 milhões através da fintech.

Mas, há suspeita de que mais investidores podem estar passando pela mesma situação tanto em Dourados, quanto em outras localidades do país, já que há ações judiciais tramitando em outros Estados com acusações semelhantes.

Uma das preocupações no momento daqueles que procuraram o judiciário, é com a suposta possibilidade de que o Grupo esvazie o caixa para tentar escapar de um eventual bloqueio de bens requisitado à justiça, a partir da transferência de capital para um fundo terceirizado, a partir de uma transição pela qual a fintech passa.

O QUE DIZ O GRUPO

O Grupo ICA informou em nota que em relação às demandas judiciais, “respeita o direito de seus investidores de recorrerem ao Poder Judiciário para a defesa de seus interesses”, e que as ações estão em tramitação e serão respondidas nos autos, com apresentação de toda documentação e esclarecimentos pertinentes.

Ainda pontuou que a “existência das demandas judiciais não altera a política de tratamento isonômico adotada pelo Grupo ICA em relação aos seus investidores, nem interfere no cronograma geral de regularização que vem sendo executado pela companhia”, informou em nota.

“O Grupo ICA passa atualmente por um processo de reorganização societária, operacional e regulatória, decorrente da implementação de uma nova estrutura de negócios vinculada a um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Esse processo envolve auditorias independentes, adequações operacionais, revisão de procedimentos internos e migração de ativos e operações para a nova estrutura, com o objetivo de fortalecer a governança corporativa, a transparência e a conformidade regulatória do grupo”, descreveu.

A fintech atribui os atrasos em pagamentos aos investidores, exclusivamente a esse processo que chama de ‘transição e reestruturação operacional’. “Não houve encerramento das atividades do grupo nem descontinuidade de suas operações, permanecendo a companhia integralmente empenhada na conclusão das medidas necessárias à normalização dos fluxos financeiros”, informou.

“Quanto à previsão de regularização, o Grupo ICA informa que o cronograma divulgado aos investidores permanece vigente e está sendo rigorosamente cumprido, observadas as etapas técnicas, operacionais e regulatórias previstas para a implementação da nova estrutura. Referido cronograma encontra-se amplamente disponibilizado por meio dos canais oficiais de atendimento da companhia e vem sendo atualizado de forma transparente junto aos investidores”, concluiu.

CRONOGRAMA

Em canal oficial da fintech, foi divulgada a realização de uma Assembleia da ICA Soluções Financeiras S/A, para deliberar sobre a migração para a nova estrutura na sexta-feira, dia 12; o cronograma ainda traz que a publicação da ata em Diário Oficial para formalização do que foi decidido será na quarta-feira, dia 15.

No entanto, investidores alegam que esse encontro em que teria sido acatada a migração, não teria contado com representantes deles.

Ainda conforme o cronograma, o início da emissão de títulos de crédito de forma escalonada começará na quinta-feira, dia 16, que seria a estruturação operacional dos instrumentos vinculados ao FIDC.

O prazo operacional estimado em 120 dias, ainda teria a etapa de equalização e implementação completa, com a consolidação operacional da nova estrutura.