Ameaças
CANDIDATO INDÍGENA DENUNCIA AMEAÇA DE MORTE EM DOURADOS: 'BALA NA SUA CABEÇA'
Candidato a deputado federal recebeu ameaça pelo Facebook no início da campanha eleitoral e afirma que liberdade de expressão não pode servir de proteção para violência e ameaças nas redes
FONTE: FOLHA DE DOURADOS POR: REDAçãO CREDITO: DIVULGAçãO
O candidato a deputado federal Eliel Benites registrou boletim de ocorrência após receber uma ameaça de morte pelo Facebook no início da campanha eleitoral de 2026. O episódio reacende, em Mato Grosso do Sul, uma discussão que está no centro do debate nacional: até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais pelo que circula em seus ambientes?
ENTRE AS MENSAGENS REGISTRADAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ESTÁ UMA AMEAÇA DIRETA:
“Vamos estourar sua cabeça na bala.” Os fatos teriam ocorrido entre a noite de sábado (15) e a madrugada de domingo (16), justamente quando começava oficialmente a propaganda eleitoral no país. Na segunda-feira (17), Eliel Benites procurou a Polícia Civil em Dourados e formalizou a denúncia. A ocorrência foi registrada inicialmente pelos crimes de ameaça e injúria, além da previsão relacionada aos crimes contra a honra praticados por meio que facilite sua divulgação.
Para Eliel Benites, o episódio demonstra que o debate sobre a regulação das plataformas digitais não pode ser reduzido à falsa oposição entre liberdade de expressão e censura.
“Liberdade de expressão é um direito fundamental. Ameaçar alguém de morte não é liberdade de expressão. Precisamos discutir seriamente quais responsabilidades têm empresas que criam, organizam e lucram com esses ambientes digitais.”
O tema ganhou ainda mais relevância nas Eleições 2026. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral reuniu representantes de partidos políticos e das principais plataformas digitais para discutir o uso responsável das redes sociais durante a campanha, incluindo mecanismos de segurança, prevenção de comportamentos abusivos e combate à violência política.
O TSE também estabeleceu para as Eleições 2026 regras que exigem das plataformas planos de conformidade voltados à prevenção e à redução de riscos à integridade do processo eleitoral. As normas alcançam redes sociais, serviços de mensagens, plataformas de vídeo, mecanismos de busca e outros serviços que participam da produção, distribuição, recomendação ou moderação de conteúdo político-eleitoral.
DA AMEAÇA INDIVIDUAL A UM PROBLEMA COLETIVO
Professor universitário, doutor em Geografia e liderança Guarani e Kaiowá, Eliel Benites disputa uma vaga na Câmara dos Deputados defendendo, entre outras pautas, a ampliação da participação de grupos historicamente sub-representados nos espaços de poder.
Para ele, garantir essa participação exige também enfrentar ambientes digitais que possam ser utilizados para intimidar quem entra na disputa política.
“Se uma pessoa pode entrar em uma rede social e ameaçar de morte alguém porque pensa diferente, não estamos discutindo apenas o que acontece na internet. Estamos falando também da defesa da nossa democracia. A democracia comporta diferenças, críticas e posições políticas distintas. O que não podemos aceitar é que uma disputa de ideias seja transformada em ameaça à vida de alguém”.
Eliel Benites defende uma legislação que preserve a liberdade de manifestação, mas estabeleça responsabilidades para as grandes empresas de tecnologia diante de conteúdos criminosos, ameaças e práticas que coloquem pessoas ou o próprio processo democrático em risco.
“Não queremos uma internet com menos liberdade. Queremos uma internet em que liberdade venha acompanhada de responsabilidade. Quem ameaça precisa responder pelo que faz e as plataformas não podem agir como se nada tivessem a ver com o ambiente que administram.”
O debate sobre a atuação das plataformas já está incorporado às regras eleitorais de 2026. O TSE atualizou sua regulamentação para prever obrigações específicas aos provedores e firmou, em julho, acordos com grandes plataformas para reforçar ações de integridade durante o processo eleitoral.
Para Eliel Benites, entretanto, a questão não termina com as eleições.
“Precisamos discutir no Congresso qual internet queremos para o Brasil. Uma internet democrática precisa garantir liberdade para falar, mas também segurança para que ninguém tenha medo de participar da política porque recebeu uma ameaça de bala.”
O caso registrado por Eliel Benites deverá ser apurado pela Polícia Civil.
