JOVEM QUE ENGRAVIDOU MENINA DE 13 ANOS É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO

Jovem de 21 anos foi absolvido por unanimidade em acusação de estupro contra adolescente de 13 anos com quem mantinha um relacionamento. O casal gerou uma criança em Caarapó.

Segundo informações do diário judicial, o caso trata de dois jovens, de 13 e 21 anos, que mantiveram relações sexuais consentidas durante relacionamento aprovado pelos familiares de ambos envolvidos.

O relacionamento entre os dois, de acordo com o Tribunal de Justiça, não possui qualquer violência, abuso ou exploração e era consentido pelos dois e aprovado pelos pais da menor.

Ainda de acordo com o documento, o relacionamento entre os dois resultou no nascimento de um filho, que são circunstâncias que inibem o julgamento do caso. "Um jovem nestas condições não apresenta nenhum risco a sociedade, pois não foi indicado nenhum sinal ou exploração ou violação, apenas relações afetivas aproadas pelos familiares", diz a decisão.

Dessa forma, os magistrados da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram, por unanimidade, pela absolvição do jovem dos crimes de estupro contra a adolescente.

A decisão foi publicada no diário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na terça-feira (22).