ESTADO PERDE REPASSE DE R$ 11 MILHÕES DO MEC

Mato Grosso do Sul perdeu mais de R$ 11,1 milhões em recursos do Governo Federal para a complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), entre 2024 e 2025. A REE (Rede Estadual de Ensino de MS) e 54 municípios ficaram na lista de inabilitados deste ano por não cumprirem integralmente os critérios do programa do Ministério da Educação.

O VAAR é uma complementação de recursos repassados pelo Governo Federal às redes de ensino que promovam melhorias na gestão e na aprendizagem com redução de desigualdades na educação. A verba pode ser utilizada em ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino, incluindo para a remuneração de profissionais da educação básica.

A maioria dos municípios está inabilitada a receber o recurso em Mato Grosso do Sul porque não conseguiu reduzir as desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.

Segundo o Ministério da Educação, dois terços dos municípios sul-mato-grossenses ficaram de fora do VAAR neste ano. As 25 cidades habilitadas irão receber, juntas, quase R$ 23,2 milhões, a maior parte destinados para Aquidauana (R$ 3.575.673,64), Maracaju (R$ 1.920.785,55) e Bela Vista (R$ 1.806.359,16).

NOVE CIDADES PERDERAM RECURSOS
A cifra, de pouco mais de R$ 23,1 milhões, representa R$ 11,1 milhões a menos em relação aos repasses de 2024. No ano passado, foram R$ 34,37 milhões (R$ 34.375.560,80), quando 34 cidades estavam habilitadas. Ou seja, além de menos recursos, nove cidades perderam posição e apresentaram piora nos índices.

Em primeiro lugar nesta lista está Campo Grande, que recebeu mais de R$ 16,32 milhões (R$ 16.327.580,32). No pódio do ano passado ainda constava Ponta Porã (R$ 2.633.115,29) e Três Lagoas (R$ 2.187.141,29).

VEJA A LISTA DAS 55 CIDADES, INCLUINDO DOURADOS, INABILITADAS EM 2025:
Água Clara

Alcinópolis

Amambai

Anaurilândia

Antônio João

Aparecida do Taboado

Aral Moreira

Bandeirantes

Batayporã

Bodoquena

Bonito

Brasilândia

Caarapó

Campo Grande

Caracol

Chapadão do Sul

Coronel Sapucaia

Corumbá

Costa Rica

Dois Irmãos do Buriti

Douradina

Dourados

Eldorado

Fátima do Sul

Guia Lopes da Laguna

Iguatemi

Inocência

Ivinhema

Japorã

Jardim

Jatei

Ladário

Laguna Carapã

Miranda

Naviraí

Nova Alvorada do Sul

Nova Andradina

Novo Horizonte do Sul

Paranaíba

Paranhos

Pedro Gomes

Ponta Porã

Porto Murtinho

Ribas do Rio Pardo

Rio Brilhante

Rio Verde de Mato Grosso

Santa Rita do Pardo

São Gabriel do Oeste

Sidrolândia

Tacuru

Taquarussu

Terenos

Três Lagoas

Vicentina

A SED-MS (Secretaria Estadual de Educação) informou que nunca recebeu os repasses, mas que cumpre parcialmente as condicionalidades, conforme nota enviada ao site Midiamax, que fez o levantamento junto ao Ministério:

“Desde a criação do VAAR, com a Lei 14.113, que regulamentou o Novo Fundeb, Mato Grosso do Sul não recebeu o recurso. Para ser beneficiado, o Estado deve atender cinco condicionalidades dispostas na legislação. Mato Grosso do Sul atendeu as condicionalidades 1, 4 e 5, seguindo os critérios necessários previamente estabelecidos, e aguarda avaliação dos itens 2 e 3, estabelecidos pelo Inep. Caso aprovado, o Estado passará a receber o recurso conforme publicação realizada pelo Ministério da Educação”.