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MUNICÍPIO DE DOURADOS FIRMA CONTRATOS DE MAIS DE R$ 2,4 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTE: DOURADOS NEWS POR: CHARLES APARECIDO CREDITO: ARQUIVO
A prefeitura formalizou dois contratos para aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CEIMs) em Dourados. Os contratos, assinados nos dias 5 e 6 de fevereiro e publicados, somam um investimento total de R$ 2.432.147,50, conforme publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (10/2).
O maior contrato, no valor de R$ 2.183.175,45, foi firmado com a empresa Bruno Roque de Vasconcelos - ME, por meio do Pregão Eletrônico 049/2024.
O foco é atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação com a compra de gêneros alimentícios gerais. A vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura e da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme previsto na Lei Federal 14.133/2021.
O segundo contrato, também firmado com a mesma empresa, tem o valor de R$ 248.972,05 e refere-se à aquisição de gêneros alimentícios para abastecer as escolas, CEIMs, projetos e atividades da Secretaria de Educação.
A contratação ocorreu via Pregão Eletrônico 075/2023, com vigência até o final do exercício financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal 8.666/93.
Os recursos destinados às compras estão alocados em programas como Alimentação e Nutrição, Programa de Alimentação Escolar e Programa de Alimentação Primeira Infância.
O objetivo é garantir a oferta de uma alimentação adequada para os estudantes da rede municipal de ensino.
