FISCALIZAÇÃO ENCONTRA MENORES E CINCO HOMENS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO EM FAZENDA

Sete trabalhadores, entre eles dois adolescentes, foram resgatados em condições análogas à de escravo da Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada na zona rural do município de Porto Murtinho, região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A operação de resgate, coordenada pela Fiscalização do Trabalho e encerrada ontem (3), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e apoio da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da SEJUSP/MS, da Polícia do Ministério Público da União e da Polícia Militar Ambiental.

Durante o flagrante, o Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes coletou o depoimento das vítimas e, mediante as condições degradantes as quais o grupo era submetido, irá conduzir uma audiência extrajudicial, na qual deverão estar presentes o proprietário da fazenda e os sete trabalhadores resgatados.

O proprietário foi notificado a comparecer à audiência extrajudicial, contudo, explica do Procurador do Trabalho, “o empregador vem demonstrando conduta furtiva, o que deve conduzir para judicialização do caso com o provável pedido de expropriação da fazenda para destiná-la à reforma agrária, além dos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro”.

Caso o produtor rural compareça à audiência, continua Paulo Douglas Almeida de Moraes, o MPT-MS irá propor um acordo no qual ele deverá se comprometer a regularizar as condições de trabalho, além de pactuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e uma reparação pela conduta, a título de danos morais individuais (correspondente a um valor entre 20 e 50 vezes o salário de cada vítima resgatada) e de danos morais coletivos, pelo dano causado à sociedade como um todo.

Além da fazenda onde houve o flagrante de trabalho escravo, o fazendeiro possui outra fazenda que também fica em Porto Murtinho.

Conforme relato dos trabalhadores, também eram realizados serviços nesta segunda propriedade. Além da atuação em Mato Grosso do Sul, o fazendeiro possui empresas e outras propriedades rurais no estado de São Paulo, onde reside, “circunstância que evidencia, por um lado, seu poder econômico e, por outro, sua ganância pelo lucro fácil baseado na escravidão dos seus empregados”, acrescenta o Procurador do Trabalho.

DILIGÊNCIAS
A operação de resgate dos trabalhadores é fruto de denúncia encaminhada à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que alertava para as péssimas condições de trabalho e habitação dos empregados na fazenda. Em local inacessível por terra, a operação só foi viabilizada graças ao apoio aéreo do grupamento aéreo da SEJUSP.

As diligências no local confirmaram a submissão dos trabalhadores à condição análoga a de escravo.