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SEMANA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL LEVA SERVIÇOS ESSENCIAIS À ALDEIA JAGUAPIRU EM DOURADOS
FONTE: DOURADOS NEWS POR: JESSICA BEATRIZ CREDITO: ARQUIVO
Nos dias 14, 15 e 16 de maio, a Aldeia Jaguapiru receberá a Semana Nacional de Registro Civil e Justiça Itinerante. A ação será realizada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka - Marçal de Souza, das 9h às 16h, com uma série de atendimentos gratuitos voltados à cidadania e ao acesso à justiça.
Entre os serviços oferecidos à população indígena estão: emissão de certidão de nascimento; cédula de identidade e CPF; orientação jurídica; conversão de união estável em casamento; divórcio consensual; exoneração de alimentos; guarda; modificação de guarda; oferecimento de alimentos; reconhecimento de maternidade; reconhecimento de paternidade; regulamentação de visitas.
A iniciativa é promovida pela Direção do Foro de Dourados, em parceria com os Juizados Especiais, Receita Federal, e o 2º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Dourados, com o objetivo de garantir os direitos básicos e facilitar o acesso a documentos fundamentais para inclusão social e cidadania plena.
